Termos e Condições
VISÃO GERAL
Este website é operado por Helena Lisboa. Ao longo do site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se a Helena Lisboa. Helena Lisboa oferece este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste site para si, o utilizador, condicionados à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados.
Ao visitar o nosso website e/ou comprar algo connosco, está a participar no nosso “Serviço” e concorda em ficar vinculado aos seguintes termos e condições (“Termos de Utilização”, “TOS”), incluindo quaisquer termos, condições e políticas adicionais aqui referenciados e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos de Utilização aplicam-se a todos os utilizadores do Website, incluindo, sem limitação, utilizadores que sejam navegadores, vendedores, clientes, comerciantes e/ou fornecedores de conteúdos.
Leia atentamente estes Termos de Utilização antes de aceder ou utilizar o nosso Website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do Website, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Utilização. Se não concordar com todos os termos e condições deste Acordo, não deverá aceder ao Website nem utilizar os Serviços. Se estes Termos de Utilização forem considerados uma oferta, a aceitação está expressamente limitada a estes Termos de Utilização.
Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à oferta atual também estarão sujeitas aos Termos de Utilização. Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Utilização a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Utilização.
SECÇÃO 1 – TERMOS E CONDIÇÕES DO ARMAZENAMENTO ONLINE
Ao concordar com estes Termos de Utilização, declara que tem pelo menos a idade legal no estado ou província em que reside e que nos deu permissão para permitir que os seus dependentes menores utilizem este Site.
Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem pode violar quaisquer leis da sua jurisdição (incluindo, sem limitação, leis de direitos de autor) ao utilizar o Serviço.
Não deve transmitir quaisquer worms, vírus ou código de natureza destrutiva.
Qualquer violação ou incumprimento de qualquer um dos Termos resultará na cessação imediata dos seus Serviços.
SECÇÃO 2 – TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar serviço a qualquer momento, por qualquer motivo.
Reconhece que o seu Conteúdo (exceto informações de cartão de crédito) é transmitido sem encriptação e (a) pode envolver transmissões por diferentes redes e (b) pode exigir modificações para cumprir requisitos técnicos de ligação de redes ou dispositivos. As informações de cartões de crédito são sempre encriptadas durante a transmissão em redes.
Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço, o acesso ao Serviço ou qualquer contacto no website através do qual o Serviço é prestado, sem autorização expressa por escrito da nossa parte.
Os títulos utilizados neste Acordo são apenas por conveniência e não se destinam a limitar ou restringir a sua utilização do Serviço.
SECÇÃO 3 – EXATIDÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não somos responsáveis se as informações neste website não forem exatas, completas ou atualizadas. O material neste website destina-se apenas a fins informativos gerais e não deve ser utilizado como única base para a tomada de decisões sem consultar fontes primárias, mais exatas, mais completas ou mais atualizadas. A utilização do material neste site é feita por sua conta e risco.
Este site pode conter determinadas informações históricas. As informações históricas não são necessariamente atuais e são fornecidas apenas para referência. Reservamo-nos o direito de alterar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar qualquer informação no nosso site. Concorda que é da sua responsabilidade estar atento a quaisquer alterações no nosso site.
SECÇÃO 4 – ALTERAÇÕES NOS SERVIÇOS E PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações.
Reservamo-nos o direito de alterar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) a qualquer momento, sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante si ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preços, suspensão ou descontinuação do Serviço.
Conclusão do contrato
A apresentação dos produtos na loja online não constitui uma oferta legalmente vinculativa, mas sim um catálogo online não vinculativo. Ao clicar no botão “Comprar”, está a fazer uma proposta para celebrar um contrato de compra. A confirmação de receção da sua encomenda é enviada imediatamente após o envio, por e-mail automático. Esta confirmação por e-mail não constitui aceitação do contrato.
Garantia
Aplicam-se os direitos legais de garantia.
SECÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS (SE APLICÁVEL)
Determinados produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do Website. Estes produtos ou serviços podem estar disponíveis apenas em quantidades limitadas e apenas podem ser devolvidos ou trocados de acordo com a nossa política de devoluções.
Foram feitos todos os esforços para representar com a maior precisão possível as cores e imagens dos nossos produtos apresentados na loja. Não podemos garantir que a visualização das cores no monitor do seu computador seja exata.
Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de limitar a venda dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, área geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços dos produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio e ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou serviço neste website é nula onde for proibida.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos por si corresponda às suas expectativas, nem que quaisquer erros no Serviço sejam corrigidos. Todos os nossos produtos são enviados diretamente ao consumidor a partir do nosso fornecedor na China. Quaisquer encargos, tais como direitos aduaneiros ou impostos de importação, são da responsabilidade do consumidor.
SECÇÃO 6 – EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos faça. Podemos, ao nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas limitações podem aplicar-se a encomendas efetuadas com a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas com o mesmo endereço de faturação e/ou envio. No caso de alterarmos ou cancelarmos uma encomenda, podemos tentar notificá-lo contactando o endereço de e-mail e/ou endereço de faturação/número de telefone fornecidos no momento da encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, ao nosso exclusivo critério, aparentem ser efetuadas por revendedores, distribuidores ou comerciantes.
Concorda em fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e exatas para todas as compras efetuadas na nossa loja. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail e números e datas de validade de cartões de crédito, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo quando necessário.
Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Devoluções.
SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não temos qualquer controlo ou autoridade.
Reconhece e concorda que fornecemos acesso a essas ferramentas “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias, representações ou condições e sem qualquer endosso. Não assumimos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de quaisquer Ferramentas Opcionais de Terceiros.
Qualquer utilização por si de ferramentas opcionais oferecidas através do Website é feita por sua conta e risco e discrição, devendo assegurar-se de que conhece e concorda com os termos em que essas ferramentas são fornecidas pelos respetivos fornecedores terceiros.
SECÇÃO 8 – LIGAÇÕES A FORNECEDORES TERCEIROS
Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir material de terceiros.
As ligações de terceiros neste website podem direcioná-lo para websites de terceiros que não estão afiliados connosco. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão, nem garantimos ou assumimos qualquer responsabilidade por materiais ou websites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de quaisquer bens, serviços, recursos, conteúdos ou outras transações efetuadas em ligação com quaisquer websites de terceiros. Leia atentamente as políticas e práticas dos fornecedores terceiros e certifique-se de que as compreende antes de efetuar qualquer transação. Reclamações, pedidos, preocupações ou questões relativas a produtos de Fornecedores Terceiros devem ser dirigidas ao respetivo Fornecedor Terceiro.
SECÇÃO 9 – COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES DE UTILIZADORES
Se enviar determinadas submissões (por exemplo, participações em concursos) ou enviar ideias criativas não solicitadas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, a nosso pedido, seja online, por e-mail, por correio ou de outra forma (coletivamente, “Comentários”), concorda que podemos editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de qualquer outra forma os Comentários que nos enviar, em qualquer meio, a qualquer momento, sem restrições. Não temos nem teremos obrigação de (1) manter quaisquer Comentários confidenciais; (2) pagar qualquer compensação por quaisquer Comentários; ou (3) responder a quaisquer Comentários.
Temos o direito, mas não a obrigação, de monitorizar, editar ou remover qualquer conteúdo que, ao nosso exclusivo critério, consideremos ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável, ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Utilização.
Concorda que os seus comentários não violarão quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, privacidade, direitos pessoais ou quaisquer outros direitos pessoais ou proprietários. Concorda ainda que os seus Comentários não conterão material difamatório, ilegal, ofensivo ou obsceno, nem conterão vírus informáticos ou outro malware que possa, de qualquer forma, interferir com o funcionamento do Serviço ou de qualquer website relacionado. Não deve utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa que não seja você próprio, ou de outra forma induzir-nos em erro quanto à origem dos seus Comentários. É o único responsável pelos seus comentários e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade e não seremos responsáveis por quaisquer Comentários publicados por si ou por terceiros.
Quaisquer encargos adicionais especiais de desalfandegamento e/ou direitos de importação não estão incluídos no preço e são da responsabilidade do cliente.
SECÇÃO 10 – INFORMAÇÕES PESSOAIS
O fornecimento de informações pessoais através da Loja está sujeito à nossa Política de Privacidade. Para consultar a nossa Política de Privacidade.
SECÇÃO 11 – ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, o nosso website ou Serviço pode conter informações com erros tipográficos, inexatidões ou omissões que possam estar relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, inexatidões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se qualquer informação no Serviço ou em qualquer website relacionado estiver incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio (inclusive após a submissão da sua encomenda).
Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou clarificar informações no Serviço ou em qualquer website relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma data de atualização ou renovação indicada aplicada ao Serviço ou a qualquer website relacionado deve ser utilizada para indicar que qualquer informação foi alterada ou atualizada.
SECÇÃO 12 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Para além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Utilização, é proibido utilizar o Site ou o seu Conteúdo: (a) para qualquer finalidade ilegal; (b) incentivar ou participar em qualquer atividade ilegal por parte de outros; (c) violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou portarias internacionais, federais, provinciais, estaduais ou locais; (d) infringir os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) assediar, abusar, insultar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) fornecer informações falsas ou enganosas; (g) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa ser utilizado de forma a afetar a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer website relacionado, outros websites ou a Internet; (h) recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros; (i) para spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl ou scrape; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) interferir ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer website relacionado, outros websites ou a Internet. Reservamo-nos o direito de terminar a sua utilização do Serviço ou de qualquer website relacionado se violar qualquer uma das utilizações proibidas.
SECÇÃO 13 – ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos que a utilização do nosso Serviço seja ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros. Não garantimos que os resultados obtidos através da utilização do Serviço sejam exatos ou fiáveis.
Concorda que podemos remover o Serviço ocasionalmente por períodos indefinidos ou terminar o Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
Concorda expressamente que a sua utilização do Serviço, ou a incapacidade de o utilizar, é feita por sua conta e risco. O Serviço e todos os produtos e serviços disponibilizados através do Serviço são fornecidos (exceto quando expressamente indicado por nós) “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem qualquer representação, garantia ou condição, expressa ou implícita, incluindo quaisquer garantias ou condições implícitas de comercialização, adequação a um fim específico, durabilidade, titularidade e não violação.
Em caso algum seremos responsáveis por quaisquer perdas ou danos de qualquer tipo resultantes da utilização do Serviço ou de qualquer Conteúdo (ou produtos) publicados, transmitidos ou de outra forma disponibilizados através do Serviço, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos. Uma vez que alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, a nossa responsabilidade nesses estados ou jurisdições será limitada ao máximo permitido por lei.
SECÇÃO 14 – INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade Helena Lisboa e a sua empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, administradores, diretores, agentes, contratados, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e colaboradores, de quaisquer reclamações ou exigências, incluindo honorários razoáveis de advogados, feitas por terceiros devido a ou decorrentes da sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que incorporam, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.
SECÇÃO 15 – SEPARABILIDADE
Caso qualquer disposição destes Termos de Utilização seja considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será, ainda assim, executável na máxima extensão permitida por lei, sendo a parte inexequível considerada separável destes Termos de Utilização, não afetando tal determinação a validade e exequibilidade das restantes disposições.
SECÇÃO 16 – RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes anteriores à Data de Rescisão subsistirão após a rescisão deste Acordo para todos os efeitos.
Estes Termos de Utilização permanecerão em vigor até serem rescindidos por si ou por nós. Pode rescindir estes Termos de Utilização a qualquer momento, notificando-nos de que já não deseja utilizar os nossos serviços ou se deixar de utilizar o nosso website.
Se, ao nosso exclusivo critério, violar ou suspeitarmos que violou qualquer termo ou disposição destes Termos de Utilização, podemos também rescindir este Acordo a qualquer momento, sem aviso prévio, e continuará responsável por todos os montantes devidos até e incluindo a data da rescisão; e/ou poderá ser-lhe negado o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).
ARTIGO 17 – ACORDO INTEGRAL
A nossa falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Utilização não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Utilização e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste Site ou em ligação com o Serviço constituem o acordo integral e entendimento entre si e nós, e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, sejam orais ou escritas, entre si e nós (incluindo, sem limitação, versões anteriores dos Termos de Serviço).
Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos de Serviço não será interpretada contra a parte redatora.
SECÇÃO 18 – LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Utilização e quaisquer acordos separados através dos quais lhe fornecemos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis dos Países Baixos.
SECÇÃO 19 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO
Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Utilização a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Utilização, publicando atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar regularmente o nosso website para verificar se existem alterações. A sua utilização continuada ou acesso ao nosso Website ou ao Serviço após a publicação de alterações a estes Termos de Utilização constitui aceitação dessas alterações.
SECÇÃO 20 – INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Questões sobre os Termos de Utilização devem ser enviadas para info@helenalisboa.pt